Com a entrada em vigor do Decreto-lei nº12/2004 de 9 de Janeiro, qualquer obra (pública ou privada), só pode ser executada por empresários em nome individual ou sociedades comerciais detentores de Alvará ou Título de Registo, emitidos pelo INCI (antigo IMOPPI).

Tendo em conta as exigências legais do mercado de trabalho de Obras Públicas e Particulares, a Enelaze, Lda encontra-se inscrita no INCI desde 2002, sob o nº 43626, 4ª Categoria.

Assim, a Enelaze encontra-se habilitada para a execução de obras, públicas e privadas, nas seguintes subcategorias:

1. Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão;
2. Redes eléctricas de baixa tensão e postos de transformação;
3. Redes e instalações eléctricas de tensão de serviço até 60 kV;
4. Instalações de produção de energia eléctrica;
5. Instalações de tracção eléctrica;
6. Infra-estruturas de telecomunicações;
7. Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção;
8. Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração;
9. Instalações de apoio e sinalização em sistemas de transporte;
10. Outras instalações mecânicas e electromecânicas.